Os assassinos sempre comparecem ao enterro de suas vítimas.
"Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde atualmente a 12 inquéritos no Supremo, nove deles relacionados às investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras, um relativo à Operação Zelotes além de dois que apuram irregularidades no pagamento da pensão de uma filha que o senador teve um relacionamento extraconjugal."
É esse indivíduo que é o presidente do Senado que está tentando constranger a Operação Lava-jato.
"30/06/2016 17h24 - Atualizado em 30/06/2016 21h40
Renan quer votar nove projetos polêmicos até dia 13 de julho
Pauta de votação inclui regulamentação de crimes de abuso de autoridade.
Legalização dos jogos de azar deve ser votada já na próxima semana.
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30/06/2016 17h24 - Atualizado em 30/06/2016 21h40
Renan quer votar nove projetos polêmicos até dia 13 de julho
Pauta de votação inclui regulamentação de crimes de abuso de autoridade.
Legalização dos jogos de azar deve ser votada já na próxima semana.
Gustavo Garcia
Do G1, em Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (30) uma pauta com nove projetos considerados polêmicos que ele quer colocar em votação até o dia 13 de julho, data em que vai deixar de convocar sessões deliberativas, dando início ao recesso “branco” da Casa – recesso informal no qual os senadores não votam nenhum projeto.
A pauta de projetos prioritários foi apresentada a jornalistas em coletiva de imprensa. Entre os projetos, muitos deles paralisados há vários anos, está uma matéria que regulamenta os crimes de abuso de autoridades, prevendo penas para as infrações. Outra proposta polêmica é a que legaliza os jogos de azar no Brasil. Abuso de autoridade
Atualmente em uma comissão especial de regulamentação da Constituição no Senado, presidida por Romero Jucá (PMDB-RR), o anteprojeto sobre crimes de abuso de autoridade prevê pena de um a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa, para delegados estaduais e federais, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que ordenarem ou executarem “captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais”.
Para ir à votação no plenário principal, a matéria ainda precisa ser aprovada pela comissão.
Também serão considerados crime de abuso de autoridade recolher ilegalmente alguém a carceragem policial e deixar de conceder liberdade provisória ao preso – com ou sem pagamento de fiança – nos casos permitidos pelo código penal.
A proposta também prevê pena de um a quatro anos para a autoridade policial que constranger o preso, com violência ou ameaças, para que ele produza provas contra si mesmo ou contra
30/06/2016 17h24 - Atualizado em 30/06/2016 21h40
Renan quer votar nove projetos polêmicos até dia 13 de julho
Pauta de votação inclui regulamentação de crimes de abuso de autoridade.
Legalização dos jogos de azar deve ser votada já na próxima semana.
Gustavo Garcia
Do G1, em Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (30) uma pauta com nove projetos considerados polêmicos que ele quer colocar em votação até o dia 13 de julho, data em que vai deixar de convocar sessões deliberativas, dando início ao recesso “branco” da Casa – recesso informal no qual os senadores não votam nenhum projeto.
A pauta de projetos prioritários foi apresentada a jornalistas em coletiva de imprensa. Entre os projetos, muitos deles paralisados há vários anos, está uma matéria que regulamenta os crimes de abuso de autoridades, prevendo penas para as infrações. Outra proposta polêmica é a que legaliza os jogos de azar no Brasil. Abuso de autoridade.
Atualmente em uma comissão especial de regulamentação da Constituição no Senado, presidida por Romero Jucá (PMDB-RR), o anteprojeto sobre crimes de abuso de autoridade prevê pena de um a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa, para delegados estaduais e federais, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que ordenarem ou executarem “captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais”. saiba mais
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Para ir à votação no plenário principal, a matéria ainda precisa ser aprovada pela comissão.
Também serão considerados crime de abuso de autoridade recolher ilegalmente alguém a carceragem policial e deixar de conceder liberdade provisória ao preso – com ou sem pagamento de fiança – nos casos permitidos pelo código penal.
A proposta também prevê pena de um a quatro anos para a autoridade policial que constranger o preso, com violência ou ameaças, para que ele produza provas contra si mesmo ou contra terceiros.
Outros crimes de abuso de autoridade previstos pela proposta:
- Invadir, entrar ou permanecer em casas de suspeitos sem a devida autorização judicial e fora das condições estabelecidas em lei (pena de 1 a 4 anos)
- Promover interceptação telefônica ou de dados sem autorização judicial ou fora das condições estabelecidas no mandado judicial (pena de 1 a 4 anos);
- Obter provas, durante investigações, por meios ilícitos (pena de 1 a 4 anos);
- Dar início a persecução penal sem justa causa fundamentada (pena de 1 a 5 anos);
- Não fornecer cópias das investigações à defesa do investigado (pena de seis meses a 2 anos).
Ao ser questionado por jornalistas, Renan negou que priorizar o anteprojeto sobre abuso de autoridade durante a Operação Lava Jato seja uma intenção de interferir nas investigações.
“Eu queria dizer que não adianta, ninguém vai interferir no curso da Lava Jato, esse discurso de que as pessoas querem interferir é um discurso político, mas ninguém vai interferir. Essa investigação está caminhando, já quebrou sigilo, tem muita gente presa. Há uma pressão muito grande da sociedade no sentido de que as coisas se esclareçam”, afirmou Renan.
De acordo com o peemedebista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cobrou dele – em reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta – atenção para a proposta.
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