A futura presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, tem uma promoção estranha(?) no currículo – no tempo em que trabalhou com Dilma no Ministério de Minas e Energia
ISABEL CLEMENTE
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Em 2004, de acordo com documentos oficiais da Petrobras obtidos com exclusividade por ÉPOCA, Maria das Graças ganhou uma nomeação retroativa na empresa. Um memorando datado de 11 de março de 2004 promove a química de petróleo sênior Maria das Graças Pena Silva (nome de solteira da futura presidente da Petrobras), que exercia na empresa o posto de gerente de tecnologia, ao cargo de confiança de gerente da unidade de Gás Natural da CEG Rio. Trata-se da companhia de distribuição de gás do Rio de Janeiro, empresa na qual a Petrobras detém participação via Gaspetro. O que há de mais estranho é que a data da nomeação é anterior à do memorando: 29 de janeiro de 2003. Maria das Graças ocuparia o cargo de outra funcionária, Lecy Pires Colnaghi.
Segundo juristas, esse ato de nomeação retroativa constitui, por si só, uma ilegalidade. “Não existe nomeação retroativa. A única hipótese seria por decisão judicial porque a pessoa tinha direito a um cargo, não tomou posse e teve o direito reconhecido, o que obriga o pagamento retroativo. Do contrário, é um ato ilegal”, diz o procurador da República no Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira. Quem executou a operação foi Djalma Rodrigues de Souza, então gerente executivo de Gás Natural da Petrobras – personagem que mais tarde ficaria conhecido por ser afilhado de Severino Cavalcanti, o folclórico ex-presidente da Câmara dos Deputados que renunciou ao cargo em meio a denúncias de recebimento de propina. Foi para Djalma que Severino reivindicou um cargo de diretor da Petrobras, com a frase que ficou célebre: “Não quero uma diretoria qualquer, e sim uma diretoria que fura poço”.
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Quando um funcionário é cedido por uma empresa do governo federal a outro órgão ou um ministério, o gasto é todo de quem requisita. A empresa – no caso, a Petrobras – é ressarcida pelo ministério. Segundo normas do Ministério do Planejamento, cabe ao funcionário optar pela fórmula mais vantajosa: ganhar o DAS na íntegra ou receber o mesmo salário da empresa mais um porcentual do DAS. Como Maria das Graças ganhava mais na Petrobras, era interessante para ela manter o salário da estatal e receber mais 60% do salário do cargo comissionado. Quanto maior fosse o salário da estatal, maior seria sua remuneração final. E o salário de gerente da CEG era 50% maior que os vencimentos relativos ao cargo de gerente de tecnologia na Petrobras.
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No mínimo, segundo os procuradores ouvidos por ÉPOCA, o processo todo requer uma apuração. “Essa situação, de nomear retroativamente, caracteriza fraude por falsidade ideológica e improbidade administrativa, inclusive por parte da pessoa beneficiada se tiver recebido vantagem ilícita. Teria de ser investigada”, diz a procuradora regional da República em São Paulo, Janice Ascari.
...” (revista Época)
Ela teve um grande aumento de salário com essa manobra ilegal (redundância). É a mesma quadrilha.
É uma pena que essas notícias sejam veiculadas na mérdia somente quando as personagens tomam de assalto cargos de maior importância e relevância. Quantos casos semelhantes de corrupção estão ocorrendo agora e que serão revelados somente quando for conveniente e vender revistas, jornais e TV?
A amizade é linda!
(foto: Júlio Bittencourt/Valor/Folhapress)
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