Se cair nas mãos de quaisquer desses - Segunda Turma que, além de Zavascki, é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Melo - a Lava-jato vai sofrer uma grande perda de eficiência.
"22.01.2017 | 11h41
Cármen Lúcia pode homologar delações no recesso
Presidente do STF vai analisar possibilidade a partir de segunda-feira
Mesmo antes do fim do recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, avalia chamar para si a responsabilidade de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, que estão em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki.
A delação integra a Operação Lava-Jato e põe na lista de investigados cerca de 120 políticos, com mandato no Congresso ou com vaga na Esplanada dos Ministérios.
A possibilidade de Cármen avocar para si a homologação, antecipada no sábado pelo colunista Merval Pereira, levará em conta a gravidade e a excepcionalidade do momento. O regimento interno do STF lista que, entre as atribuições da presidente do tribunal, está “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. A partir de 1º de fevereiro, com a corte voltando a funcionar plenamente, essa possibilidade já não existe mais. Não há previsão legal de que a presidente do tribunal possa avocar para si esta tarefa.
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